Muita gente deseja fazer passeios com suas lanchas nas belas praias de sua região… Porém, é preciso conhecer normas para embarcações que tornam o passeio de lancha mais seguro, do início ao fim. 

Afinal, ninguém deseja ter imprevistos que poderiam ser evitados por conhecer as principais normas para embarcações para passageiros, tripulantes e banhistas, não é mesmo?

Sendo assim, é preciso aprender as regras de atuação e segurança no mar, especialmente as regras da Marinha, que ditam os principais cuidados necessários. 

Vale lembrar que tais normas devem ser do conhecimento de todos, inclusive dos passageiros, pois uma vez que não cumpridas podem gerar responsabilidades ao condutor. 

Sendo assim, vamos conhecer algumas das principais normas para embarcações?

Habilitação 

Como já falamos em outras oportunidades aqui no blog da FS Yachts, a carteira de habilitação náutica é obrigatória para o condutor da lancha. 

Existem tipos de habilitação diferentes, sendo elas: motonauta, arrais amador, mestre amador e capitão amador. 

Cada uma delas dá permissão para distâncias e tipos de embarcações diferentes, sendo que você precisa verificar o local em que deseja pilotar a lancha, e o tamanho dela para saber se está de acordo com a habilitação que possui. 

Colete salva-vidas

Todas as embarcações, incluindo as lanchas, precisam ter coletes e boias em quantidade suficiente para atender todos os passageiros a bordo, sendo que todos devem estar instruídos sobre como funciona o uso correto do colete salva-vidas. 

O colete salva-vidas pode ser do tipo ‘’canga’’, que veste pela cabeça, ou no modelo ‘’jaleco’’, que veste como paletó. 

Da mesma forma, os coletes possuem classes de I a IV, de acordo com a área de navegação, sendo que crianças devem ter coletes de tamanho compatível.

Além dos coletes, existem outros itens de segurança obrigatórios que você deve possuir na lancha, e nós falamos sobre isso em um artigo específico: clique aqui para saber mais. 

Distância da praia 

As normas para embarcações a motor determinam que, quando se aproximarem da praia, devem manter uma distância mínima de 200 metros. 

Além disso, quando desejarem se aproximar para embarque e desembarque de passageiros, devem respeitar a velocidade máxima de 5 km/h. 

Vale lembrar que a aproximação só é permitida se no local não houver restrição do município ou estado, portanto, é necessário se atentar sempre às normas específicas de cada localidade. 

Documentação em dia

Nós fizemos um artigo específico sobre o que você precisa de documentação após a compra da lancha, e você pode conferir clicando aqui.

Em resumo, essas são as principais documentações que as normas para embarcações exigem do condutor:

• TIE/TIEM;
• Documento de identidade do condutor da embarcação e carteira de habilitação de amador.

Além disso, toda embarcação deve ter a carta náutica atualizada da região de onde trafega. 

As marinhas de cada estado também podem fazer pedidos específicos de documentação, por isso, vale a pena se informar se a Marinha do seu estado possui mais exigências nesse sentido.

Observar a capacidade de lotação máxima 

Toda embarcação deve observar a capacidade de lotação máxima que a lancha permite, sendo que a capacidade total de embarcação deve estar escrita em local destacado.

Para bardos de passeios, trabalho e turismo, a embarcação deve estar inscrita e classificada como ‘’transporte de passageiros’’.

Por fim, vale ressaltar que é interessante conhecer as normas para embarcações contidas na Lei n° 9.537, que prevê a segurança do tráfego aquaviário, assim como a NORMAM, que traz um compilado de normas da autoridade marítima. 

Conta para a gente: Você já conhecia essas normas para embarcações? Já adota essas medidas de segurança nos seus passeios de lancha?
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